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Quais são as cláusulas que devem estar previstas no acordo coletivo?

Greve generalizada. Propostas e mais propostas. Uma série de rodadas de debates e votações… e, finalmente, um acordo. Normalmente essa é a sequência de atividades que ocorre quando há um impasse entre patrões e empregados por conta de direitos trabalhistas.

Após o término da negociação, é chegada a hora da assinatura do documento que vai atestar as cláusulas firmadas entre a empresa e o sindicato da categoria profissional. Mas, para que o acordo tenha validade, algumas regras precisam ser seguidas. Leia Mais

Audiência trabalhista: dicas de advogado experiente

Dicas de advogado: como atuar numa audiência trabalhista

A convite do Diligeiro, o Doutor e Professor Itamar Ciochetti, escreveu algumas dicas úteis e importantes de como atuar em audiência trabalhista. Confira:

Por Itamar Ciochetti

Às vezes, a experiência conta muito. Talvez a audiência seja o momento da advocacia onde essa experiência mais se expressa.

Isto porque na audiência trabalhista todas as habilidades do advogado são testadas, uma vez que ali tudo é imediato. Existe na audiência uma situação na qual o advogado não pode revisar e corrigir o seu comportamento. Tudo o que ele fizer ali tem consequência, e as decisões têm de ser tomadas de imediato, com rapidez e ao mesmo tempo revisando toda uma estratégia. Leia Mais

Como funciona AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Como funciona uma Audiência de Custódia?

A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

Audiência de Custódia:Previsão Legal

A audiência de custódia é prevista na Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que ficou conhecida como “Pacto de San Jose da Costa Rica”, promulgada no Brasil pelo Decreto 678/92.
Veja o que diz o artigo 7º, item 5, da Convenção: Leia Mais

Dia do Advogado: 5 aplicativos para advogados e estudantes de direito

Dia do Advogado: 5 aplicativos para advogados e estudantes de direito

Cumprir prazos, economizar tempo em tarefas repetitivas, aumentar a produtividade e manter a rotina de trabalho mais organizada no escritório (e fora dele) são objetivos que todo advogado busca atualmente. Por conta disso, muitos profissionais adotam aplicativos jurídicos para gerenciar melhor suas tarefas e facilitar atividades rotineiras. Você advogado, que está sempre com a mesa e a pasta cheias de papel e livros, já imaginou trabalhar com o auxilio de um smartphone?

Com os aplicativos jurídicos disponíveis para celulares e tablets, é possível facilitar o dia a dia, ganhar um tempo precioso no expediente, economizar um bom dinheiro, ser mais produtivo e também, mas não menos importante, compartilhar/armazenar informação com muito mais segurança. Leia Mais